Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1195 matérias.

Resultados

REQ 144/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS).

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 1111/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 16:13:31
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 13/07/2020)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FAZER CANALETÃO NA ESQUINA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E BRAZ SANCHES ARRIAGA, NO SILVARES

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 1116/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 16:12:54
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 13/07/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 146/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO HAVERÁ ATENDIMENTO A REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM AGOSTO DO ANO PASSADO PEDINDO REPARAÇÃO DE DANOS EM IMÓVEL DA RUA JOÃO SANCHES, 557, NO SÃO BRAZ.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 1117/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 16:14:45
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/07/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 147/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADES DE FAZER CANALETÃO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO FERREIRA FILHO, 1326 COM RUA VALDEMAR PALUDETO NO BAIRRO SIMÕES.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 1118/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 16:16:22
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 13/07/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 148/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 92/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1130/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 16:14:32
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1

REQ 149/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 93/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1131/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 16:17:21
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Documentos Acessórios: 1

REQ 150/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FAZER LOMBADA OU LOMBOFAIXA NA RUA LEONORA FIOROTTO, PRÓXIMO AO Nº 123, NO RECANTO VERDE.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 1177/2020, Data Protocolo: 03/07/2020 - Horário: 13:56:15
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/08/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 151/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BIRIGUI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1320/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 15:42:48
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/08/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 152/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA DOCUMENTOS SOBRE CONTRATO COM A EMPRESA OSWALDO BRAMBILA TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1321/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 16:38:33
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/08/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 153/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PL 94/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1339/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 19:28:40
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1351/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 16:15:06
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/09/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 155/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINA NEW HOLAND D140B (PATRULHA AGRÍCOLA).

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1352/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 16:17:11
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/09/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 156/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 111/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1364/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 16:56:48
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A MÉDIA DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 1374/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 16:00:35
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/09/2020)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 158/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA IMRICH PECHY, PRÓXIMO AO Nº 664, SÃO JOSÉ

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 1375/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 16:03:42
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/09/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 159/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DR. ALBERT SABIN, PATRIMÔNIO SANTO ANTONIO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 1380/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 14:41:52
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/09/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 160/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AOS COLETORES DE LIXO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1387/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 15:33:46
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/09/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 161/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NA ENTREGA DE AGENDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1414/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 16:41:14
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/09/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 162/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1430/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 16:01:40
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE PACIENTES PÓS-COVID-19

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1434/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 16:49:36
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/09/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 164/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BOLSÃO DE VAGAS DE MOTO NA RUA FRANCISCO GALINDO DE CASTRO COM A RUA SANTOS DUMONT, NO CENTRO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1475/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 9:34:45
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 165/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA PRÓXIMO AO NÚMERO 1992 NO BAIRRO MONTE LÍBANO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1478/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 10:05:23
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 166/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INADIMPLÊNCIA DA PREFEITURA DE BIRIGUI COM FORNECEDORES

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1480/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 15:29:05
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/10/2020)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 167/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS DE COMPRA DE MUNIÇÕES E COLETES A PROVA DE BALA PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1481/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 15:30:45
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 168/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA DOCUMENTOS DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS ENTRE 2017 A 2020.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 1508/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 16:34:24
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 169/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS E LAUDOS VETERINÁRIOS SOBRE CÃES EUTANASIADOS NO CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1514/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 16:16:57
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 170/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAMÓVEL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1515/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 16:17:49
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 171/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SORE PINTAR FAIXA AMARELA AO LOCAL E PLACA VERTICAL NO TODDY MOTO TAXI NA AVENIDA DAS ROSAS, BAIRRO TEREZA MARIA BARBIERI

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1524/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 10:07:08
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 172/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BIRIGUI.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1525/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 10:29:46
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 173/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA HELENA RUIC NOVAMENTE PARA MÃO ÚNICA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1526/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 10:31:26
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 174/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PEDRO CAVALO

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1527/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 10:32:40
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 175/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ GOMES ENTRE OS NÚMEROS 31 AO 265, NO BAIRRO JARDIM DO TREVO

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1528/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 10:34:13
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 176/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA E POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 1541/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 14:28:11
Autor:  CEIATD - CEI - DENÚNCIA VENDA ATESTADOS MÉDICOS
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO E ANEXADO AOS AUTOS DA CEI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSOAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1544/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 11:30:58
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 178/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBOFAAIXA NA RUA BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1545/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 14:22:03
Autor:  Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 179/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 129/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1556/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 17:24:41
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 130/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1557/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 17:25:46
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PL 126/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1560/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 18:44:11
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE CALÇADA E MEIO FIO DA RUA EM TRECHO DA ISMAIL AJAJ MANSOUR, BAIRRO COPACABANA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1563/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 10:14:17
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 183/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO E PODA OU CORTE DE ÁRVORE NA RUA RIBEIRO DE BARROS, NO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1564/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 10:15:56
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 184/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O DESNÍVEL DE UM CANALETÃO NA RUA MAURÍCIO STÁBILE 840, QUEMIL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1565/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 10:17:41
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/10/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 185/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1566/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 10:19:00
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 201/67 PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO PREFEITO DE BIRIGUI.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1605/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 16:06:56
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   ATO 17/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO PREFEITO DE BIRIGUI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 201/67 PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO VEREADOR CLOVIS BATISTA DO NASCIMENTO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1610/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 17:05:17
Autor:  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   ATO 18/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO VEREADOR CLOVIS BATISTA DO NASCIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE "CEP" CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, DOS BAIRROS: RESIDENCIAL JEQUITIBÁ E RESIDENCIAL JARDIM DO TREVO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 1636/2020, Data Protocolo: 09/10/2020 - Horário: 15:48:01
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 23/10/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 189/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 127/2020

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1647/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 17:13:08
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 190/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 132/2020

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1652/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 17:21:46
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE (OSS) E POSSÍVEIS ROMPIMENTOS DE CONTRATOS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1681/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 11:09:04
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/11/2020)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 192/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMTRAN)

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 1705/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 15:19:42
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 193/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADOLFO AMÉRICO ROSSI, EM TRECHO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1710/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 11:10:44
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original