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PARCO 232/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 125/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1522/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 17:15:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 233/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 125/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1523/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 17:15:56
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 234/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 126/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1552/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 17:18:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 235/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 126/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1553/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 17:20:32
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 236/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PLC 14/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1554/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 17:22:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 237/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PLC 14/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1555/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 17:23:26
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 238/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 123/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1607/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:00:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 239/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 123/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1608/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:00:46
Autor:
CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 240/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 124/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1609/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:01:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 241/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 124/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1611/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:10:05
Autor:
CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 242/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 124/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1612/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:10:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 243/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 126/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1613/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:11:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 244/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 126/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1614/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:11:53
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 245/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 128/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1615/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:12:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: REJEITADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS, 2 CONTRÁRIOS E 4 ABSTENÇÕES, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 246/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 128/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1616/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:14:37
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: REJEITADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS, 2 CONTRÁRIOS E 4 ABSTENÇÕES, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 247/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 131/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1617/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:15:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 248/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 131/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1618/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:15:59
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 249/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 136/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1619/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:16:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 250/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 136/2020
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 1620/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 17:17:13
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 251/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 127/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1648/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:17:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 252/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 127/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1649/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:17:59
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 253/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 132/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1650/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:18:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 254/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 132/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1651/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:19:32
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 255/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFENTE AO PL 134/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1653/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:23:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 256/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 134/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1654/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:23:43
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 257/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 135/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1655/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:24:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 258/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFENTE AO PL 135/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1656/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:25:18
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 259/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 138/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1657/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:26:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 260/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 138/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1658/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:27:08
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 261/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 138/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1659/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:27:44
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 262/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 139/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1660/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:28:37
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 263/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 139/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1661/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 17:29:17
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 264/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 137/2020
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1690/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 17:17:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 265/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 137/2020
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1691/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 17:18:45
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 266/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 140/2020
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1692/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 17:19:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 267/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 140/2020
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1693/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 17:20:12
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/10/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 268/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 8/2020
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1694/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 17:20:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 269/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 8/2020
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1695/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 17:21:39
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 270/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 141/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1731/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:14:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 271/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 141/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1732/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:15:10
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 272/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 142/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1733/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:16:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 273/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 142/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1734/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:16:38
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 274/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 143/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1735/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:17:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 275/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 143/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1736/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:18:11
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 276/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 9/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1737/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:18:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 277/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 9/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1738/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:19:31
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 278/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 10/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1739/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:20:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Texto Original
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PARCO 279/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 10/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1740/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:20:37
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Autor(es):
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Texto Original
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PARCO 280/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 144/2020
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1755/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 16:45:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 12/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2020
Data Anexação: 10 de Novembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 281/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 144/2020
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1756/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 16:46:21
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 12/11/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2020
Data Anexação: 10 de Novembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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