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REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE "CENSO ANIMAL" DE ACORDO COM O REQ. 102/2018 (CÓPIA ANEXA)

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 711/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 10:38:48
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE "EUTANÁSIAS" DE CÃES RECOLHIDOS PELO CANIL MUNICIPAL/CCVZ DE BIRIGUI, NO ANO DE 2018 E ATÉ MARÇO DE 2019

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 712/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 10:43:01
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE ÁREAS MUNICIPAIS

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 713/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 10:51:20
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 47/2019

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 715/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 14:28:07
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 114/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DENÚNCIA CONTRA VEREADOR

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 727/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 16:48:24
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   REJEITADO, COM 13 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO FAVORÁVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

REQ 115/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 169/2018

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 729/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 19:12:00
Autor:  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original

REQ 116/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 37/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 741/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 23:33:31
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Rogério Guilhen
Texto Original

REQ 117/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 35/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 744/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 23:41:26
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 118/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2019

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 10:17:17
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 119/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2019

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 813/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 10:18:30
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 120/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL DR. GAMA

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 814/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 10:21:51
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇAS GRAVES

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 823/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:08:36
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TUBULAÇÃO DE AMIANTO EM BIRIGUI

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 824/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:11:01
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE MAMOGRAFIA DA PREFEITURA DE BIRIGUI

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 825/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:12:50
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REITERADAS A RESPEITO DO REQUERIMENTO 22/19

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 826/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:15:00
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS DEIXADOS NA USINA DE ASFALTO

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 827/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:17:03
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 30/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 017/2018 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO FUNCIONALISMO, REPORTANDO-SE O EXECUTIVO AO SEGUINTE QUESITO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 828/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:19:45
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Texto Original

REQ 127/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS VOLUNTÁRIOS NA PREFEITURA

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 829/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:20:35
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 30/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 128/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE INCÊNDIO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (CENTRO MÉDICO)

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 838/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 13:52:35
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 129/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA E PONTO ELETRÔNICO NA PREFEITURA

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 846/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 16:50:18
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 130/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 847/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 16:52:05
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 131/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 848/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 9:49:22
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 132/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS LANÇAMENTOS DE IPTU DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE INGLÊS

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 849/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 10:11:30
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/04/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DENÚNCIA DE POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 858/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 19:44:57
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, MEDIANTE SORTEIO ENTRE OS MEMBROS DOS BLOCOS PARLAMENTARES.
Texto Original

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REQ 134/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 51/2019

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 859/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 20:12:32
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 135/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E REPAROS EM MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE ALTA PRESSÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 936/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 15:05:49
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 136/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS DISCRIMINADAS NOS HOLERITES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS CÁLCULOS REALIZADOS PARA PAGAMENTO.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 937/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 15:07:27
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 137/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO CERNACK, NO NÚCLEO HABITACIONAL TEREZA MARIA BARBIERI

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 952/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 10:35:10
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 138/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ONOFRE ASSUNÇÃO DOS SANTOS

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 953/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 10:37:01
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 139/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DILMA GUIMARÃES AZEVEDO

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 954/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 10:37:45
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 140/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 955/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 10:47:24
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 141/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA AV. JOÃO CERNACH, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL VICENTE FELÍCIO PRIMO

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 957/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 10:49:41
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 142/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DISTRIBUÍDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 959/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 15:09:04
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 143/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 35/2019

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 972/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 21:42:02
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019  Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 144/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 169/2019

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 973/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 21:49:32
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018  Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original

REQ 145/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 53/2019

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 975/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 21:54:41
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019  Data Anexação: 10 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 146/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PR 2/2019

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 977/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 21:58:35
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 13 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 147/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PR 3/2019

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 978/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 21:59:34
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2019  Data Anexação: 10 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 148/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INTERDIÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 987/2019, Data Protocolo: 12/04/2019 - Horário: 15:11:36
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 149/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE LEI Nº 6024, DE 15 DE MAIO DE 2015

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1001/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 8:38:55
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 150/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CALÇADAS NO ENTORNO DE ÁREAS E TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1002/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 8:54:54
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 151/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CALÇAMENTO NA RUA DONA IZAURA BOTTEON

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1003/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 8:56:07
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 152/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL, PEDRÃO

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1004/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 8:57:22
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 153/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS REFERENTE AO DIABETES EM BIRIGUI

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1005/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 8:58:13
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 154/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RONDA ESCOLAR

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1006/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 9:30:09
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 155/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1007/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 9:41:45
Autor:  CEI - CEI - DÉFICIT NAS CONTAS DO BIRIGUIPREV
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Última Ação:   ANEXADO AOS AUTOS DA CEI
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REQ 156/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MATRÍCULA 51593

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1008/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 9:52:30
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 157/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5144, DE 19 DE MARÇO DE 2009

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1009/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 9:53:50
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 158/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1010/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 9:56:24
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
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REQ 159/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA 04/2017

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1011/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 9:57:21
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 14/05/2019)
Documentos Acessórios: 2
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