Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
FOLHV 94/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 62/2019 - 2º TURNO
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1592/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 19:24:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 95/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 82/2019
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1593/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 19:31:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 96/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PR 5/2019
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1595/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 19:41:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 393, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 20 de Junho de 2019
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
|
|
FOLHV 97/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO Nº 238/2019
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 1600/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 9:13:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 238 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Cidadão - externo
Texto Original
|
|
FOLHV 98/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 105/2019
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 1807/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 20:32:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 99/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 75/2019
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 1808/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 20:36:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
|
|
FOLHV 100/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 100/2019
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 1809/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 20:53:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
|
|
FOLHV 101/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 89/2019
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 1811/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 21:19:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
|
|
FOLHV 102/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 96/2019
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 1812/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 21:27:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 103/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 97/2019
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 1813/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 21:36:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 104/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 102/2019
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 1814/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 21:42:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 105/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 103/2019
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1869/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 18:25:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 106/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DA MENSAGEM ADITIVA AO PL 66/2019
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1870/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 18:27:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 107/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 99/2019
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1872/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 18:53:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/08/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 108/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL Nº 70/2019
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1921/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 20:07:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 4 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
|
|
FOLHV 109/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO SUBSTITUTIVO AO PL Nº 70/2019
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1922/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 20:32:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 4 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
|
|
FOLHV 110/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 107/2019
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1925/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 20:49:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 111/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 108/2019
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1926/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 20:50:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 112/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 109/2019
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1928/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 20:55:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 113/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 66/2019
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 2056/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 19:05:40
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 114/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 111/2019
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 2057/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 19:53:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 115/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 112/2019
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 2058/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 20:15:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 116/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 113/2019
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 2140/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 22:06:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 13/09/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 117/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PDL 2/2019
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 2141/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 22:06:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
|
|
FOLHV 118/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 120/2019
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 2238/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 19:58:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 119/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PDL 3/2019
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 2239/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 20:00:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
|
|
FOLHV 120/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 - PROC. TC 4347.989.16-2
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2384/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 18:37:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2016 de 2019
Data Anexação: 2 de Outubro de 2019
Autor(es):
Cidadão - externo
Texto Original
|
|
FOLHV 121/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 (CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 - PROC. TC 4347.989.16-2)
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2387/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 18:51:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Data Anexação: 2 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
FOLHV 122/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 115/2019
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2388/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 18:55:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Data Anexação: 2 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 123/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 121/2019
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2389/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 18:57:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Data Anexação: 2 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 124/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2019
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2398/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 19:47:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019
Data Anexação: 2 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
FOLHV 125/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PDL 4/2019
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2472/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 20:18:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
|
|
FOLHV 126/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 124/2019
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2578/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 20:09:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 127/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 125/2019
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2579/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 20:16:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 128/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 127/2019
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2580/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 20:18:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 129/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 128/2019
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2581/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 20:31:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 130/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 129/2019
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2582/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 20:32:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: REJEITADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 131/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 130/2019
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2583/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 21:02:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 132/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DA MENSAGEM ADITIVA AO PL 131/2019
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2584/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 21:05:28
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 133/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 131/2019
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2585/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 21:06:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 134/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 136/2019
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2586/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 21:08:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 135/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 141/2019
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2587/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 21:15:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 136/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 (2º TURNO)
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2588/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 21:16:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
FOLHV 137/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO VETO TOTAL AO PL 118/2019
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2677/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 19:55:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: REJEIÇÃO DO VETO COMUNICADA AO EXECUTIVO EM 25/10/2019
Matéria Anexadora:
Veto Total nº 1 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 138/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 145/2019
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2678/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 20:02:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 139/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 147/2019
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2679/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 20:03:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
FOLHV 140/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO DO PDL 5/2019
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2680/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 20:06:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
|
|
FOLHV 141/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO NOMINAL DO PDL 7/2019
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2681/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 20:07:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
|
|
FOLHV 142/2019 - Folha de Votação
Ementa: VOTAÇÃO DO PR 7/2019
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2682/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 20:08:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
IND 1/2019 - Indicação
Ementa: LIMPEZA URGENTE DE TERRENO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO NUMERO 450, EM FRENTE A FARMÁCIA MULTIDROGAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
07/01/2019 -
Horário: 14:01:10
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 83/2019
Texto Original
|