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REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 219/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 10:59:16
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE EVENTOS PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA DE ESPORTES

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 224/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:32:59
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM EM 06/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 28 POR CENTRO DA SANTA CASA CLÍNICAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:39:11
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM EM 06/03/2019)
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REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O 2º TERMO ADITIVO Nº 8482/2018 AO CONTRATO Nº 7885/2017, POR MAIS 12 MESES

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:40:37
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM EM 06/03/2019)
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REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 227/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:41:59
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM EM 06/03/2019)
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REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 228/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 7:42:09
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORUJÃO DA SAÚDE DA UBS-1, CIDADE JARDIM

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 229/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 7:44:09
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DE ESPECIALIDADES - FISIOTERAPIA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 8:57:24
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMENDA DE NÚMERO 23 660012 DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS, NO VALOR DE 100 MIL REAIS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 234/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 9:15:10
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMENDA DE NÚMERO 23 660015 DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS NO VALOR DE 120 MIL REAIS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 235/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 9:17:13
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE GUIAS PARA EXAMES NO CENTRO MÉDICO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 9:18:46
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE REMÉDIOS EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 9:20:11
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO AINDA NO GOVERNO MUNICIPAL ANTERIOR, COM A IDS, COM CÓPIAS DO REFERIDO CONTRATO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 243/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:45:12
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM EM 06/03/2019)
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REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES A PREGÃO PRESENCIAL 100/2017

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 244/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:55:48
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
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REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA SINDICÂNCIA 37/2018 E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 245/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:57:13
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 159/2019

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 19:30:02
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 161/2019

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 19:31:02
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 15/2018

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 19:34:38
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  INDEFERIDO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI EM RELAÇÃO À ILEGALIDADES CONSTATADAS NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018, QUE APUROU PAGAMENTO INDEVIDO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 17:13:18
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 10 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 18 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA E UTILIDADE DE TORRE INSTALADA NO TERRENO ONDE FUNCIONAM O FOME ZERO E O BOMBEIRO MIRIM, ENTRE A RUA SAUDADES E A MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 301/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 16:25:21
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisita informações sobre furtos de fiação nas escolas Profª Adelina Benadete dos Santos Pacitti, Profª Leonor Chaim Cury, Profª Ruth Pintão Lot e Roberto Clark.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 10:48:33
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE FOI DESTINADA PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 310/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:02:18
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INDEFERIMENTO DE LOMBOFAIXA NA RUA LORENA, EM FRENTE AO NÚMERO 342, NO SANTO ANTÔNIO RECEBIDO NO OFÍCIO 113/2018 DO COMTRAN

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 311/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:04:15
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 312/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:05:51
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 22/2019

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 320/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 9:10:36
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 22 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 169/2018

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 322/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 9:59:28
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL DESTINADO A ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, FUNDAMENTADO CONSTITUCIONALMENTE, E QUE TEM POR NOME "ALUGUEL SOCIAL" EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 323/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:01:14
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA BÁSICA E A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RUA ANTONIO GONÇALVES MAGRO, ANTIGA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PREFEITO MARIO CREM DOS SANTOS, POPULARMENTE CHAMADO BIRIGUI I.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 324/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:02:49
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRECHE ANA SOUTO TREVISAN

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 325/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:03:57
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DA CIDADE

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 326/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:37:06
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROC ADMINISTRATIVO CONDUZIDO PELA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, INSTAURADO PARA APURAR O PAGAMENTO INDEVIDO DE HORAS EXTRAS, OBJETO DE APURAÇÃO NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 329/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:53:50
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO CARLOS MAMEDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DAS HORAS EXTRAS, OBJETO DA APURAÇÃO NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 330/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:55:27
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/02/2019 )
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI APÓS A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018 QUE TRATA DO PAGAMENTO INDEVIDO DE HORAS EXTRAS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 331/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:56:31
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
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REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 158/2018.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 15:44:16
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 161/2018

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 19:04:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
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REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO Nº 8489/2018 AO CONTRATO Nº 7014/2014

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 361/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 7:54:45
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
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REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 7:58:08
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
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REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATO RETIFICATÓRIO POR DISPENSA LICITAÇÃO

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 7:58:58
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
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REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DO PROCESSO 017/2018 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO FUNCIONALISMO

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 16:22:10
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
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REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisita informações sobre veículos da secretaria municipal de saúde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 378/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 15:23:42
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/03/2019)
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REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CIDADE LIMPA DA TV TEM, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE BIRIGUI.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 8:00:33
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
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REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI NO VALOR DE R$ 400.000,00.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 382/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 8:03:43
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/03/2019)
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REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DA PÉROLA FM

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 9:43:16
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
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REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO SANITÁRIO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 9:44:32
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 08/04/2019)
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REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO EM LAUDOS DE TOMOGRAFIA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 9:45:24
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/03/2019)
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REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 13/2019

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 9:47:56
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA E ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:17:36
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/03/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO CORRESPONDENTE CAIXA FEDERAL, FINAN CRED, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA PREFEITURA, SETOR DE FINANÇAS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:22:12
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/03/2019)
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REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO, UNIFORMES E "EPIS" DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS LOTADOS NO CANIL MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 392/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:23:59
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/03/2019)
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REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE "COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DA RESPECTIVAS RUAS NO BAIRRO RESIDENCIAL LALUCE II)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:25:17
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/03/2019)
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