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REQ 322/2016 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 1 DIA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 323/2016 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FAIXA AMARELA NA AV. EUCLIDES MIRAGAIA EM FRENTE AO NÚMERO 1759
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 324/2016 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE PÁ CARREGADEIRA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 325/2016 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS EXTRAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 326/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES DOS VELÓRIOS EXISTENTES NA PRAÇA DA CAPELA SÃO JUDAS TADEU E DA CAPELA BOM PASTOR, CONFORME DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17/09/2010
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 327/2016 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 164/2016
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Geraldo Martins de Souza
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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REQ 328/2016 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2016
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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REQ 329/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 164/2016
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO (ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2016)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2016
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Geraldo Martins de Souza
Texto Original
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REQ 330/2016 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2016
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Geraldo Martins de Souza
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO (ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2016)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2016
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Geraldo Martins de Souza
Texto Original
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REQ 331/2016 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2016
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2016
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Texto Original
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REQ 332/2016 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 171 E 172/2016
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AOS PROJETOS DE LEI Nº 171 E 172/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
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REQ 333/2016 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 173 E 174/2016
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AOS PROJETOS DE LEI Nº 173 E 174/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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REQ 334/2016 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Geraldo Martins de Souza
Texto Original
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REQ 335/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Geraldo Martins de Souza
Texto Original
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REQ 336/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Geraldo Martins de Souza
Texto Original
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REQ 337/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 168/2016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2016
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 338/2016 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO
Acompanhar Matéria
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REQ 339/2016 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 3 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 340/2016 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: EXPEDIENTE DE VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 341/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2016
Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2016
Última Ação: ANEXADO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2016
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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SUBEM 117/2016 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: ANEXADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Data Anexação: 23 de Novembro de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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SUBS 27/2016 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016, QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE PARECER FAVORÁVEL AO CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2016
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 598/XVI - OFÍCIO Nº 234/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Data Anexação: 14 de Julho de 2016
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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SUBS 69/2016 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2016 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.981, QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI"
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.260, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Data Anexação: 7 de Maio de 2016
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 147 de 2016
Data Anexação: 10 de Maio de 2016
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 148 de 2016
Data Anexação: 10 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.260, de 01 de setembro de 2016
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VETOT 30/2016 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETOT 69/2016 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2016.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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