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REQ 120/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ISAURA MACARINI ALBANI.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 314/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NA RUA SANTO ANDRÉ

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 315/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2016

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRESENTADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016  Data Anexação: 5 de Abril de 2016 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 123/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CENTRO DE ESPECIALIDADES.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 318/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   (ARQUIVADO) RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 341/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA DE ESPORTES

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   (ARQUIVADO) RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 342/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 127/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE H1N1 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 319/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   (ARQUIVADO) RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 343/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016  Data Anexação: 12 de Abril de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 130/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 58/16 - "INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE Nº 58/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016  Data Anexação: 12 de Abril de 2016 Autor(es):  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original

REQ 131/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016 -"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO SISTEMA DE GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI".

Apresentação: 15 de Julho de 2016
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2016  Data Anexação: 15 de Julho de 2016 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 132/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO PARA IDOSOS NOS COLETIVOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 374/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 134/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MOBILIDADE URBANA.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 375/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 417/15 SOBRE EDUCADORES FÍSICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 366/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 136/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DE CETESB.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 377/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 137/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUALIDADES DE ÁGUA DISTRIBUÍDA POR CONCESSIONÁRIA.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 365/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALETA NA RUA PADRE GERALDO GOSELING, ESQUINA COM A RUA ITORORÓ

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 353/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SARJETÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS AMÁLIA CALSSAVARA SABATIM COM A RUA ADELINO PEREIRA - JANDAIA III.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 354/2016).
Documentos Acessórios: 3
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REQ 140/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO PRÊMIO ASSIDUIDADE.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 355/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Idenilson Moimaz
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016  Data Anexação: 20 de Abril de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 142/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2016

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016  Data Anexação: 20 de Abril de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 143/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2016  Data Anexação: 20 de Abril de 2016 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 144/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUERIMENTO Nº 47/2016 SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA SEGURANÇA NA MOBILIDADE URBANA PARA MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 416/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 5 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 146/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 147/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UBS 1 - POSTO DA CIDADE JARDIM.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 417/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS PORTAL DA PÉROLA I E II E PORTAL DA PÉROLA PARQUE.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 430/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE AVALIAR A NECESSIDADE DA TROCA DE HIDRÔMETRO EM RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 431/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A PREFEITURA ADOTA PARA CONTER A CRESCENTE POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 418/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 151/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 9 DE JULHO, REF. Nº 225.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 419/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 152/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 74/2016

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 74/2016
Texto Original

REQ 153/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2016  Data Anexação: 4 de Maio de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original

REQ 154/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016  Data Anexação: 4 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 155/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUERIMENTO Nº 66/2016 SOBRE MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 542/2016)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 156/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2016.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 157/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 420/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LIBÉLULAS EM LABORATÓRIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 421/2016)
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REQ 159/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO ASFALTO NA AVENIDA AFIFE JOSÉ ABDO, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 422/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INICIADAS NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 423/2016)
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REQ 161/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO COLINAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 424/2016)
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REQ 162/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA E COMPLEMENTA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DE RESPOSTA COMPLEMENTAR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 451/2016)
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REQ 163/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXO JOGADO NO BAIRRO CAPUANO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº )
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REQ 164/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROCESSO Nº 9/2015 DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
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REQ 165/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2016

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016  Data Anexação: 10 de Maio de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
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REQ 166/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2016.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016  Data Anexação: 10 de Maio de 2016 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 167/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANALETA NO BAIRRO SIMÕES.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 427/2016)
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REQ 168/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2016

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016  Data Anexação: 16 de Maio de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
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REQ 169/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECAPEAMENTO DA VILA BANDEIRANTE

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 450/2016)
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