Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2519 matérias.

Resultados
REQ 106/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO.

Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 272/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 107/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE COMPRA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO.

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 284/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 108/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE HORTA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 274/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 109/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AS HORTAS COMUNITÁRIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 291/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 110/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DOS AMIGOS DE BAIRRO.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 262/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 111/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO PRONFUNDO DO BAIRRO JARDIM NOVO STÁBILE.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 293/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 112/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENO NA RUA MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 263/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 113/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENO ENTRE AS RUAS IDA ZIN PALUDETTO E SALOMÃO BENTO DA SILVA.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 264/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 114/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 300/2013).
Documentos Acessórios: 1

REQ 115/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2.013.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2013  Data Anexação: 7 de Maio de 2013 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original
REQ 116/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  CSELT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura Lazer Turismo (EXTINTA)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 271/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 117/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS CRECHES DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  CSELT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura Lazer Turismo (EXTINTA)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 265/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 118/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIVEIRO DE MUDAS EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (EXTINTA)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 280/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 119/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ABRIGO VÓ TEREZA.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 279/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 120/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EFICIÊNCIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 282/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 121/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2013.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013  Data Anexação: 7 de Maio de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 122/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 10 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2013.
Texto Original
REQ 123/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UBS E PRONTO SOCORRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  CSELT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura Lazer Turismo (EXTINTA)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO AO EXECUTIVO (OFÍCIO Nº 333/2013).
Texto Original
REQ 124/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2013.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 72/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013  Data Anexação: 13 de Maio de 2013 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original
REQ 125/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2013.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2013.
Texto Original
REQ 126/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 278/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 127/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 73/2013.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013  Data Anexação: 14 de Maio de 2013 Autor(es):  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Texto Original
REQ 128/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 68/2013.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013  Data Anexação: 14 de Maio de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 129/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2013.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 74/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2013  Data Anexação: 14 de Maio de 2013 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)

REQ 130/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 82/2013.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2013  Data Anexação: 14 de Maio de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 131/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE POSTES DE ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 289/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 132/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DECRETO Nº 4.711, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 288/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 133/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2013.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/5/2013.
Texto Original
REQ 134/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIA.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 301/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 135/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS (BERÇÁRIO).

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2013
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 321/2013.
Texto Original
REQ 136/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE ASFALTO PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 302/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 137/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 79/2013.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
José Fermino Grosso (Fermino)
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 138/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESCPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2013.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
REQ 139/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A CONSTRUTORA TURIM LTDA. EPP.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 337/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 140/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - VIVER SEM LIMITES.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 338/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 141/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ASFALTO NO RESIDENCIAL IPÊ.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 319/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 142/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA AV. JOAQUIM CICILIATTI.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 320/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 143/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO Nº 79/2013.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 343/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 144/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 339/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 145/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO PAC.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 341/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 146/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O PROGRAMA FOME ZERO.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 340/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 147/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 68/2013.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013  Data Anexação: 4 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 148/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 63 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 77/2013.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013  Data Anexação: 4 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 149/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013  Data Anexação: 4 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 150/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2013

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013  Data Anexação: 4 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 151/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA PRAÇA DR. GAMA.

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 354/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 152/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DR. GAMA.

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 344/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 153/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENOS NO BAIRRO NOVO STÁBILE.

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 396/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 154/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETOS NA ÁREA DE ESPORTES.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 356/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 155/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O GINÁSIO DE ESPORTES DE BIRIGUI.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 355/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original