Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
19/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM OBJETIVO DE ESTUDAR E AVALIAR A SITUAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA EM ANDAMENTO, AS CONCLUÍDAS E NÃO COLOCADAS EM FUNCIONAMENTO, AS LICITADAS E PARALISADAS, AS LICITADAS E NÃO INICIADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AS QUE SOFREM QUESTIONAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO.
Indexação
Observação