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EMEN 12/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2013
Data Anexação: 19 de Novembro de 2013
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
, Inácio Polizel (Professor Inácio)
, Jean Cesar Maran (Jean da Thiox)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Rogério Guilhen
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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EMEN 16/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2.013.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 6/2013.
Texto Original
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EMEN 17/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Data Anexação: 3 de Junho de 2013
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 74 de 2013
Data Anexação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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EMEN 18/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Rogério Guilhen
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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EMEN 19/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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EMEN 29/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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EMEN 39/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI 9/2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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EMEN 61/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Data Anexação: 13 de Junho de 2013
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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EMEN 110/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2013
Data Anexação: 11 de Junho de 2013
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEN 113/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2013
Última Ação: ANEXADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2013
Data Anexação: 13 de Setembro de 2013
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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EMEN 116/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Data Anexação: 11 de Março de 2013
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original
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EMEN 117/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2013
Data Anexação: 5 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEN 122/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2013.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Data Anexação: 4 de Março de 2013
Autor(es):
Rogério Guilhen
Texto Original
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EMEN 137/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2013.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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EMEN 140/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2013.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Data Anexação: 1 de Abril de 2013
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original
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EMEN 146/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2013.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Data Anexação: 8 de Março de 2013
Autor(es):
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original
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EMEN 149/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2013.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Data Anexação: 19 de Março de 2013
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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EMEN 162/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2013.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2013
Data Anexação: 30 de Abril de 2013
Autor(es):
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Texto Original
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EMEN 165/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2013.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Data Anexação: 15 de Abril de 2013
Autor(es):
Rogério Guilhen
Texto Original
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EMEN 176/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2013.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2013
Última Ação: ANEXADO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2013.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 76 de 2013
Data Anexação: 21 de Março de 2013
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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EMEN 185/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2013.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2013
Data Anexação: 23 de Agosto de 2013
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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EMEN 210/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2013
Data Anexação: 11 de Junho de 2013
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEN 216/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original
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EMEN 276/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2013.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2013
Última Ação: ANEXADO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2013.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 76 de 2013
Data Anexação: 21 de Maio de 2013
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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EMEN 1100/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: ANEXADA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2013
Data Anexação: 2 de Agosto de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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EMEN 1109/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Data Anexação: 10 de Setembro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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EMEN 1118/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2013
Data Anexação: 8 de Outubro de 2013
Autor(es):
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Texto Original
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EMEN 1119/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: CM BIRIGUI PROTOC:002646/2013 05/09/2013 14:22
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2013
Data Anexação: 5 de Setembro de 2013
Autor(es):
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
, Rogério Guilhen
Texto Original
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EMEN 1121/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013 (MODIFICA A EMENTA DO PL 121/2013 PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013).
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2013
Data Anexação: 5 de Setembro de 2013
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2013
Data Anexação: 5 de Setembro de 2013
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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EMEN 1125/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 125/2013.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2013
Data Anexação: 1 de Outubro de 2013
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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EMEN 1131/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2013.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2013
Data Anexação: 8 de Outubro de 2013
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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EMEN 1136/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2013.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2013
Data Anexação: 8 de Outubro de 2013
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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EMEN 1149/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO D LEI Nº 149/2013.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2013
Última Ação: ANEXADA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013
Data Anexação: 14 de Outubro de 2013
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original
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EMEN 1154/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 154/2013.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Aline Michel Antonio (Dra. Aline)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2013
Data Anexação: 10 de Outubro de 2013
Autor(es):
Aline Michel Antonio (Dra. Aline)
Texto Original
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EMEN 1157/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 157/2013.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2013
Data Anexação: 19 de Novembro de 2013
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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EMEN 1167/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 167/2013.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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EMEN 1178/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2013.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2013
Data Anexação: 28 de Novembro de 2013
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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EMEN 1192/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 192/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 192/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2013
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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EMEN 2100/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: ANEXADA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2013
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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EMEN 2109/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PL 109/2013.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Data Anexação: 10 de Setembro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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EMEN 2149/2013 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2013
Última Ação: ANEXADA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2013
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original
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EMOD 143/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Data Anexação: 2 de Abril de 2013
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
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EMOD 188/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2013.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 88/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2013
Data Anexação: 18 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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EMOD 189/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2013.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 89/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2013
Data Anexação: 18 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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ESUP 1/2013 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2013.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2013
Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2013
Data Anexação: 19 de Agosto de 2013
Autor(es):
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA EMÍLIA CRÊM DOS SANTOS, NO JARDIM SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRESENTADO
Data Votação:
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA RUA JOSÉ ROGÉRIO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRESENTADO
Data Votação:
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: RECRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRESENTADO
Data Votação:
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRESENTADO
Data Votação:
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE PROJETOS NAS CONSTRUÇÕES DE MORADIAS POPULARES.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRESENTADO
Data Votação:
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