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REQ 208/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2011.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2011
Data Anexação: 6 de Setembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 209/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 402/2011).
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REQ 210/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 95/2011.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2011
Data Anexação: 6 de Setembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 211/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 96/2011.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2011
Data Anexação: 6 de Setembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 212/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 94/2011.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2011
Data Anexação: 6 de Setembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 213/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS ROSAS, ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E O CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 435/2011).
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REQ 214/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2011.
Apresentação: 9 de Setembro de 2011
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2011
Data Anexação: 9 de Setembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 219/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2011.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2011
Data Anexação: 13 de Setembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 220/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TUPI.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 421/2011).
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REQ 221/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE DESINFECÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 413/2011).
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REQ 222/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE APREENSÕES DE PIPAS E RESPECTIVAS MULTAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 419/2011).
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REQ 223/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE RECAPEAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2011
Última Ação: REJEITADO COM 6 VOTOS CONTRÁRIOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2011.
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REQ 224/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CAIXAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM SIDO COLOCADAS FORA DO PADRÃO DA CPFL, NAS CASAS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA".
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 414/2011).
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REQ 225/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISTA INFORMAÇÃO SOBRE PROBLEMAS GRAVES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO COLINA VERDE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 415/2011).
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REQ 226/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO, CUIDADOS E PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 410/2011).
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REQ 227/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 90/2011.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2011
Data Anexação: 13 de Setembro de 2011
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 228/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 92/2011.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2011.
Texto Original
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REQ 233/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GRÊMIO RECREATIVO DO BAIRRO TOSELAR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 405/2011).
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REQ 234/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO BAIRRO JOÃO CREVELARO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 430/2011).
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REQ 236/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA EQUIPE DE PLANTONISTAS DE CIRURGIA E MATERNIDADE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 433/2011).
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REQ 237/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA FEITURA DE CALÇADÃO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 420/2011).
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REQ 238/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAR SECRETARIA OU DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 452/2010).
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REQ 239/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRETENSÕES DA PREFEITURA JUNTO AO TERRENO DA ANTIGA N.O.B. EM RAZÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RETIRADAS DE TERRA E OUTRAS MOVIMENTAÇÕES DO LADO DO BAIRRO IZABEL MARIN.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 431/2011).
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REQ 240/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRONTO SOCORRO ANEXO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 240/2011).
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REQ 241/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA INICIADA E NÃO CONCLUÍDA NA AVENIDA JOÃO CERNACH, PRÓXIMO À RUA TUPI.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 427/2011).
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REQ 242/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DESTINADA ÀS AUTO-ESCOLAS DA CIDADE PARA AS SUAS AULAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 416/2011).
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REQ 243/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2011.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 107/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2011
Data Anexação: 20 de Setembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 245/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 16/2011
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 16/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2011
Data Anexação: 20 de Setembro de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 249/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2011.
Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: PREJUDICADO POR NÃO TER ATINGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE ASSINATURAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2011
Data Anexação: 4 de Outubro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 250/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 106/2011.
Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2011
Data Anexação: 4 de Outubro de 2011
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 251/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2011.
Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2011
Data Anexação: 4 de Outubro de 2011
Autor(es):
Todos Vereadores - Todos Vereadores
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REQ 253/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI QUE OBRIGA INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 484/2011).
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REQ 254/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CEI (CRECHE) NO PORTAL DA PÉROLA I E II OU EM BAIRRO ADJACENTE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 462/2011).
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REQ 255/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) PRÓXIMO ÀS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NO PORTAL DA PÉROLA II.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 467/2011).
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REQ 256/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS EM JORNAIS E REVISTAS DE ÂMBITO NACIONAL QUE AFIRMA QUE BIRIGUI RECEBEU VERBAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO QUATRO VEZES MAIS DO QUE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 470/2011).
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REQ 257/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SIBRE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PARA ATENDER OS BAIRROS PORTAL DA PÉROLA I E II, ATHENAS E ADJACENTES.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 481/2011).
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REQ 258/2011 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2.011.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
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REQ 259/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 21DIAS DO PROJETO DE LEI N. 92/2011.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 92/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2011
Data Anexação: 11 de Outubro de 2011
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 260/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 118/2011.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 118/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2011
Data Anexação: 11 de Outubro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 261/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2011.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 113/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2011
Data Anexação: 18 de Outubro de 2011
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
, João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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REQ 262/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2011.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 125/0211.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2011
Data Anexação: 18 de Outubro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 263/2011 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 2 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 INCISO II DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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REQ 264/2011 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2.011.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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REQ 265/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 127/2011.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 127/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2011
Data Anexação: 18 de Outubro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 266/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 128/2011.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 128/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2011
Data Anexação: 18 de Outubro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 267/2011 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 106/2011.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 106/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2011
Data Anexação: 18 de Outubro de 2011
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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REQ 273/2011 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 120/2011, QUE "ESTABELECE SUPLEMENTOS DE PAGAMENTO PARA O VALE-ALIMENTAÇÃO, REVOGA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.302, DE 14 DE JUNHO DE 2.010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2011
Data Anexação: 27 de Outubro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 274/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 512/2011).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 275/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 490/2011).
Texto Original
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REQ 276/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2011.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2011
Data Anexação: 1 de Novembro de 2011
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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