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REQ 230/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE DESINFECÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTOS DE BIRIGUI.
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 231/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE COMUNICAR A PRAÇA RAUL CARDOSO (JARDIM PÉROLA) COM O BAIRRO VILA ISABEL MARIN.
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 232/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAL FREQUENTADO AOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO JANDAIA III COM FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS COM LINHA CEROL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 233/2010 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 119/2.010.
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2010
Data Anexação: 21 de Setembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 234/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECAPEAMENTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 476/2010)
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REQ 236/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VERBAS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 477/2010).
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REQ 237/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REIVINDICAÇÃO CONFORME ABAIXO ASSINADO DE MORADORES DAS RUAS ANTONIO AGATIELO, AV. CIDADE JARDIM E JOSÉ ROMERA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 478/2010).
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REQ 238/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REIVINDICAÇÃO CONFORME ABAIXO ASSINADO DE MORADORES DOS BAIRROS TOSELAR, J. PRIMAVERA, RES. MANOELA E RES. CAPUANO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 479/2010).
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REQ 239/2010 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 129/2010.
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2010
Data Anexação: 5 de Outubro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 240/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 121/2010.
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2010
Data Anexação: 5 de Outubro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 241/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 102/2010.
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2010
Data Anexação: 5 de Outubro de 2010
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 244/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REINVINDICAÇÃO CONFORME ABAIXO ASSINADO (EM ANEXO) DE MORADORES DO BAIRRO RURAL DUAS BARRAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 480/2010).
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REQ 245/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPE) NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 481/2010).
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REQ 246/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE FECHAMENTO OU INTERDIÇÃO DA "CASA DO DESABRIGADO" DE BIRIGUI.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 482/2010).
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REQ 247/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 484/2010).
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REQ 248/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO NNº 485/2010).
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REQ 249/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE FESTA DO MILHO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 483/2010).
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REQ 254/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 255/2010 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/10 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2010
Data Anexação: 29 de Outubro de 2010
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 256/2010 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFETO MUNICIPAL SOBRE AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 258/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PUBLICIDADE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 33/2011).
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REQ 259/2010 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 116/2010, QUE "CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA".
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2010
Data Anexação: 5 de Novembro de 2010
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 260/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE PROGRAMA E OU LOCAL PARA RECUPERAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 261/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE PARCELAMENTOS EFETUADOS JUNTO AO BIRIGUIPREV.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios:
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REQ 262/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL RETIRADA DE COMPUTADORES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios:
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REQ 263/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCEDER BENEFÍCIO DE MUDANÇA DE LETRA PARA AUMENTAR SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES, IDÊNTICO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2010, APROVADO PARA OS PEDREIROS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 535/2010).
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REQ 264/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (COLETA DE LIXO).
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 265/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 266/2010 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA SOB O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS - PCM.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios:
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REQ 271/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PROJETO DE LEI Nº 120/2010.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2010
Data Anexação: 9 de Novembro de 2010
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 273/2010 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 138/2010.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2010
Data Anexação: 16 de Novembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 275/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2010 QUE "INSTITUI O ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2010
Data Anexação: 16 de Novembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 277/2010 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2.010, QUE "DISPOẼ SOBRE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO NO XIII ENCONTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA APLICADA AO LEGISLATIVO (XIII ENIAL) E III ENCONTRO DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA (GITEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2010
Data Anexação: 16 de Novembro de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 279/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ADESÃO AOS PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PETI) E DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 567/2010).
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1
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REQ 280/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 540/2010).
Documentos Acessórios:
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REQ 281/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE AGRONEGÓCIOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE 4ª FESTA DO MILHO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
João Flávio Marin Salmeirão
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdecir Martins (Sexta)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2010.
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REQ 283/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REPAROS NA CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO NA AVENIDA JOÃO CERNACH, PRÓXIMO A PRAÇA DO POVO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 566/2010).
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REQ 284/2010 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE HIDRANTES EM NOSSA CIDADE PERTINENTE AO QUE É EXIGIDO PELA ABNT.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVES DO OFÍICO 576/2010).
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REQ 285/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Aladim José Martins
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
José Fermino Grosso (Fermino)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRA DE 06/12/2010.
Texto Original
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REQ 286/2010 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2010.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2010
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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REQ 287/2010 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/2010.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 140/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2010
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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REQ 288/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 57 DIAS DO P.L. 141/2010
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2010
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
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REQ 289/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 57 DIAS DO P.L. 142/2010
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2010
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
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REQ 300/2010 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2010.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2010
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 301/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 56 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 120/2010.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2010
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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REQ 302/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2010.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 302/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2010
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 303/2010 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 56 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 136/2010.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2010
Última Ação: ANEXADO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2010
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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SUBEM 1194/2010 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1, A EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 94/2010
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
João Flávio Marin Salmeirão
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2010
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2010
Data Anexação: 3 de Agosto de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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SUBEM 14210/2010 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 AO PLO Nº 42/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: CM BIRIGUI PROTOC:000833/2010 19/04/2010 15:55
Matéria Anexadora:
Emenda nº 142 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
Valdecir Martins (Sexta)
Matéria Anexada:
Folha de Votação nº 841 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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SUBS 12/2010 - Substitutivo
Ementa: REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Abril de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2010
Última Ação: Substitutivo anexado a matéria principal, Projeto de Lei Ordinária 12/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2010
Data Anexação: 16 de Abril de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
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