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ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PL 16/2010

ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/10, QUE "DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE LIVROS AOS DEFICIENTES FISICOS EM SUAS RESIDENCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUISITA INFORMÇAÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O BANCO DO POVO

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.386, DE 11 DE JUNHO DE 1.996, QUE "EMPRESTA COLABORAÇÃO NA UNIDADE LOCAL DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, COM SEDE EM ARAÇATUBA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA"

ADIAMENTO, POR 20 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/10, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 123 E 154 DA LEI N° 3040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993".

ADIAMENTO, POR 20 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/10, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE ALIMENTAÇÃO" E INSTITUI PRÊMIO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 20 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 45/2010, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO E INSTITUI PRÊMIO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO

ADIAMENTO POR 42 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 13/2010

ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PL 18/2010

ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PL 16/2010

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE INTERLIGAÇÃO COM O RESIDENCIAL PORTAL DA PÉROLA II, PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL ATENHAS.

ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PL 39/2010 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV"

RETIRADA DO PL 19/2010

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12/10, QUE "REGULA A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EM EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E OUTROS) NO MUNICIPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 57/2010.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O "PADRÃO" UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

RETIRADA DE TRAMITACAO DO PL 24/2010 (AUTORIZA CRIACAO DE UNIDADES MOVEIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICIPIO DE BIRIGUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).

ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 32/2010, QUE "DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA PENALIDADES PELO NÃO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PEDIDO DE VISTA AO PL 12/2010, QUE "REGULA A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALLZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS (EM EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E OUTROS) NO MUNICIPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2010, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NA CRECHE "PROCRECHE" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2010, QUE REGULA A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E OUTROS.

INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU.

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 5.236, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009.

128/10 - ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2010, QUE "DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA PENALIDADES PELO NÃO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.

REQUISITA PROVIDÊNCIA QUANTO VALETAS NA RUA ANHANGUERA (CENTRO) QUE EXALAM MAU CHEIRO, OFERECE RISCO DE ACIDENTES E PREJUDICA MUNÍCIPES QUANTO A UTILIZAÇÃO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTO.

REQUISITA PROVIDÊNCIA QUANTO BENFEITORIAS SOLICITADAS POR MORADORES DO BAIRRO TAQUARI.

REQUISITA PROVIDÊNCIA QUANTO A ÀGUA DE CHUVAS PROVENIENTES DE TERRENO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA QUA PROVOCA DANOS EM MURO DE PROPRIEDADE PARTICULA NO BAIRRO SILVARES.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.

ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 54/2010, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4423, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO VOLPE PARA DENOMINAR A GUARDA MUNICIPAL DE BIRIGUI".

ADIAMENTO POR 35 DIAS DO P.L. 39/2010

ADIAMENTO POR 42 DIAS DO P.L 23/2010

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AGENTES COMUNITÁRIOS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOSÉ SCARPIM, NO BAIRRO SILVARES E JARDIM AEROPORTO, RESPECTIVAMENTE.

PEDIDO DE VISTA AO PL 18/2010

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/10 QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, DE QUALQUER ESTILO, NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO, QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2.010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS E EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO JORNAL "FOLHA DA REGIÃO".

INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE AREA DESTINADA PARA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE EXIGÊNCIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

URGÊNCIA AO P.L. 67/2010

ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2010

PEDIDO DE VISTA AO PL 32/2010

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE RETORNO DE MÉDICO DE ENFERMARIA À UBS DO BAIRRO JOÃO CREVELARO.

ADIAMENTO, POR 25 DIAS, DO P.L. 72/2010

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 76/2010