Requerimento nº 112 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2010

Número

112

Data de Apresentação

19/04/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 32/2010, QUE "DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS
    ESTACIONÁRIAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA PENALIDADES
    PELO NÃO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação