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PRE 6/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SETORES CALÇADISTA, MOVELEIRO, E COUREIRO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO 312, DE 4 DE AGOSTO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 175 de 2010  Data Anexação: 27 de Julho de 2010
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 176 de 2010  Data Anexação: 27 de Julho de 2010
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 74 de 2010  Data Anexação: 3 de Agosto de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 312, de 04 de agosto de 2010

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PRE 7/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 177 de 2010  Data Anexação: 27 de Julho de 2010
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 178 de 2010  Data Anexação: 27 de Julho de 2010
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 99 de 2010  Data Anexação: 20 de Setembro de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 314, de 22 de setembro de 2010

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PRE 8/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998.

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO 311, DE 22 DE JUNHO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 69 de 2010  Data Anexação: 18 de Junho de 2010
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 8 de 2010  Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 311, de 22 de junho de 2010

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PRE 9/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 15 E 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 7 de Julho de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 313, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 194 de 2010  Data Anexação: 27 de Julho de 2010
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 84 de 2010  Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 202 de 2010  Data Anexação: 10 de Agosto de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 313, de 11 de agosto de 2010

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PRE 10/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 324 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 243 de 2010  Data Anexação: 21 de Setembro de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 315, de 22 de setembro de 2010

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PRE 11/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 318, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 309 de 2010  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 318, de 07 de dezembro de 2010

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PRE 12/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇAO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO NO XIII ENCONTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA APLICADA AO LEGISLATIVO (XIII ENIAL) E III ENCONTRO DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA (GITEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 316, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 277 de 2010  Data Anexação: 16 de Novembro de 2010 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 316, de 17 de novembro de 2010

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PRE 13/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DO INTERLEGIS-SINTER, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 103 de 2010  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2010
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 329 de 2010  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2010
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 330 de 2010  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 317, de 07 de dezembro de 2010

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PRE 14/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2010
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 107 de 2010  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2010
Matéria Anexada:   Emenda nº 1014 de 2010  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) , Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 331 de 2010  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 332 de 2010  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010
Matéria Anexada:   Emenda nº 2014 de 2010  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 302 de 2010  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2010 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 319, de 15 de dezembro de 2010

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REQ 5/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE EMPRÉSTIMO PARA MÉDICOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI JUNTO A SICRED.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 97/2010)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 6/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS QUE ABRIGARÃO A 3ª IDADE E A ESCOLA "NARIZINHO" NA AVENIDA JOÃO CERNACK AS MARGENS DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 58/2010)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 7/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE RETIRADA DO DOMINGO DA AGENDA DE BAILES DA 3ª IDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 51/2010)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 8/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 9/10 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

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REQ 9/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 8/10 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 2.940.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2010  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 10/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original
REQ 21/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 59/2010)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 23/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE DESINFECÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTOS DE BIRIGUI.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 60/2010)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 24/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO DO SENHOR PREFEITO SOBRE O ESTATUTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E INSCRIÇÃO NA REDE NACIONAL DE E.A.D.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 61/2010)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 25/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRRO COHAB III.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 80/2010)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 26/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS DE ADAPTAÇÃO NA FATEB.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 64/2010)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 27/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2010  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original

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REQ 28/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2009, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 326 DA RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original
REQ 29/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2009, QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 124 DA RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original
REQ 30/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N° 5/10 QUE "APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original
REQ 31/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N° 10/10 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS CASOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original
REQ 36/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 76/2010)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/10 QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2010  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2010 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 39/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ADESÃO AO EXAME NS1 QUE POSSIBILITA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DENGUE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 82/2010)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE BENFEITORIAS E ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA EGIDIO NAVARRO APÓS A RUA CONSOLAÇÃO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 77/2010)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE APREENSÕES DE PIPAS E RESPECTIVAS MULTAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (REJEITADO)
Texto Original

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REQ 50/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE MORTANDADE DE MILHARES DE PEIXES EM CÓRREGO NO BAIRRO RESIDENCIAL ATENAS

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 87/2010)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 51/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE QUANTAS PESSOAS FORAM CONTRATADAS DE 1º DE JANEIRO DE 2.009 A 1º DE MARÇO DE 2010 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EM CARGOS DE CONFIANÇA.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 90/2010)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA PREFEITURA COM HORAS EXTRAS EM 2008, 2009 E 2010.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 88/2010)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/09 QUE "CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 57/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO JOÃO CREVELARO

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 98/2010)
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REQ 58/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CANALETA DE CONCRETO CONFECCIONADA PELA SECRETARIA DE OBRAS NO JARDIM FLAMENGO, RUA JOSÉ MASSON COM JOAQUIM CICILIATTI, QUE FAZ CICLISTAS E MOTOCICLISTAS CONSTANTES VÍTIMAS DE ACIDENTES

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 99/2010)
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REQ 59/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NELSON FURTADO DE MENDONÇA NO BAIRRO JANDAIA II CONFORME "ABAIXO ASSINADO" DE MORADORES

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 100/2010)
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REQ 60/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE MELHORIAS NA PRAÇA ANNA NUNES GARCIA (PRAÇA DO POVO)

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 96/2010)
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REQ 61/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PROJETO DE LEI Nº 28/2010

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2010  Data Anexação: 8 de Março de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 64/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFDORMAÇÕES SOBRE RELIGAÇÃO DE LUZ NA RUA OSVALDO GIAMPIETRO PRIMO

Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 118/2010)
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REQ 65/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 41 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 6/2010 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NA CRECHE "PROCRECHE", NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010  Data Anexação: 15 de Março de 2010 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 67/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE APAGÃO NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO INTERIOR DA PRAÇA ONDE ESTÁ INSTALADO O POÇO PROFUNDO NA RUA JOSÉ MASSON

Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:  Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 101/2010)
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REQ 68/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 114/2010)
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REQ 69/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 115/2010)
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REQ 70/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE DESINFECÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTOS DE BIRIGUI EM 2010, JÁ QUE A ÚLTIMA ACONTECEU EM 2002

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 143/2010)
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REQ 71/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA DE TERRA PERTENCENTES AO HOSPITAL FELÍCIO LUCHINI OCUPADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 158/2010)
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REQ 72/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CORREÇÃO DE RECAPEAMENTO MAL SUCEDIDO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO - RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 116/2010.
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REQ 74/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2010, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NO 54º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2010  Data Anexação: 15 de Março de 2010 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 75/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PL 19/10

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2010  Data Anexação: 15 de Março de 2010 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 76/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 35/2010, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO".

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2010  Data Anexação: 15 de Março de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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