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Resultados

MOC 119/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO PINTOR DE MELO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 120/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDEMIR JOSÉ.

Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 121/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PEREIRA COSTA GALVÃO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 122/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PARENTE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 123/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMILTES REATTO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 124/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS CARLOS SABINO (BARRIGA).

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 125/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROMILDA CARETTA FLAMARIN.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 126/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO VALENTIN RINALDINI.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 127/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM ORGANIZADORES DA 2º FESTA DO MILHO DE BIRIGUI.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 128/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FIUME.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 129/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NÓBREGA FILHO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 130/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO FERREIRA DE BRITO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 131/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A PROJETOS DE LEIS NºS 712/2008 E 1.349/2008, QUE TRATA DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO SERVIÇO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, ENTRE OUTROS, REIVINDICAÇÃO DESTA E DEMAIS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, CUJOS VENCIMENTOS SE ENCONTRAM DEFASADOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 132/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA BERNADETE FERRETE FÁVERO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
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MOC 133/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM NADADORES DO SESI POR TEREM SE DESTACADO NA FINAL ESTADUAL DO PRÓ-NATAÇÃO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 134/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O SERVIDOR PÚBLICO PELO SEU DIA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 135/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM ORGANIZADORES DA JAPÃO EXPOFEST REALIZADA EM BIRIGUI, PELO GRANDE SUCESSO ALCANÇADO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 136/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURINDO DEMARQUI.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 137/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ERNESTA MAZER SCARPIM.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 138/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARTINEZ.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 139/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIANA UMBUZEIRO BRANCO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 140/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA CANASSA YOUNAN.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
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MOC 141/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM EMPRESA BIRIGÜIENSE METALPAMA POR PRÊMIO SESI DE QUALIDADE NO TRABALHO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 142/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA CANASSA YOUNAN.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 143/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA DE ALUGUEL DE CARROS "ALUGUE BRASIL' POR INAUGURAÇÃO EM BIRIGUI.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
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MOC 144/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR RODRIGUES CORREIA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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MOC 145/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA VERGA DEMARQUI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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MOC 146/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA IGNÁCIO STÁBILE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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MOC 147/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A INSTITUTO NOROESTE E SEUS FORMANDOS PELA FORMATURA 2009.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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MOC 148/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM ARTISTA PLÁSTICO WERLEY MAGALHÃES DE SOUZA POR EXPOSIÇÃO TRIBUTO A BIRIGUI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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MOC 149/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM FORMANDOS DE ESCOLA DE XADREZ "MIGUEL NAJDORF, DA ASSOCIAÇÃO BIRIGÜIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS.- ABEA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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Texto Original

MOC 150/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE WASHINGTON LUIS COUTO BORGES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 151/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM ARTISTA PLÁSTICO WESLEY MAGALHÃES DE SOUZA POR EXPOSIÇÃO TRIBUTO A BIRIGUI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 152/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM INSTITUTO NOROESTE E SEUS FORMANDOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA 2008.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 153/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA COOPERADA NOVA GERAÇÃO - COEB POR SHOW DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE DO ANO".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Rejeitado em 25/02/2008.
Texto Original

PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.004.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 160 de 08/04/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 08 de abril de 2008

PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO CAPITÃO PM MANOEL ALVES GUIMARÃES.

Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 163 de 03/06/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 03 de junho de 2008

PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES HISAYUKI HARAMOTO, TADAO NAKAMURA, TATEO SUENAGA, SEITI SACA Y E HARUKITI TOKUNAGA.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 161 de 20/05/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 20 de maio de 2008

PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES NORIYUKI MATSUMOTO, DR. MILTON SEIGI HAYASHI, LIZO MATSUOKA, DR. CARLOS HARUO HAYASHI E A SENHORA NOBUKO TAKAYAMA.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 162 de 20/05/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 20 de maio de 2008

PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE O INSTITUTO NOROESTE COMO O DECANO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDÁRIO DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 164 de 16/09/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 16 de setembro de 2008

PELOM 1/2008 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Emenda nº 15 à Lei Orgânica do Município - 30/06/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 30 de junho de 2008

PELOM 2/2008 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Alessandro Braidotti Rodrigues
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
RODRIGO MARTINS
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Rejeitado em 1º turno em 15/12/2008.
Texto Original

PELOM 3/2008 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
José Fermino Grosso (Fermino)
SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Arquivado nos termos do artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 216 de 15/12/98).
Texto Original

PLC 1/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Rejeitado em 17/11/2008.
Texto Original

PLC 2/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, CONSTANTE DO ANEXO VII - ESCALA DE VENCIMENTOS - CLASSES DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 3, DE 17 DE JULHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Lei Complementar nº 28 de 26/05/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 26 de maio de 2008

PLC 3/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Lei Complementar nº 29 de 12/06/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29, de 12 de junho de 2008

PLC 4/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ELISÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES, NO LOTEAMENTO "PARQUE DAS PAINEIRAS".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Última Ação:   Retirado de tramitação - Requerimento nº 295/08 de 15/12/2008.
Texto Original

PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODALIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA EVENTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2012
Última Ação:   Lei nº 4.990 de 21/02/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.990, de 21 de fevereiro de 2008

PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ENCARGO, DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NELSON CALIXTO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2012
Última Ação:   Lei nº 4.991 de 21/02/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.991, de 21 de fevereiro de 2008