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REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CIRURGIAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI.

ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 150/05 QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA "PMAT" E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POÇOS ARTESIANOS NO PORTAL DA PÉROLA.

INFORMAÇÕES À POLÍCIA FEDERAL SOBRE MATERIAIS ENVIADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DINHEIRO DEVOLVIDO À PREFEITURA PELA CÂMARA MUNICIPAL E SUA UTILIZAÇÃO.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/05 QUE "AUTORIZA REPASSE ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00, DE RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TEMOS QUE ESPECIFICA".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/05 QUE "DISPÕE SOBRE RECURSOS FINANCEIROS DA COMUNIDADE POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL".

ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/05 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 214/05 QUE "REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 4532, DE 23 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE ACIDENTES NAS LICENÇAS PARA ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA QUE REALIZEM BAILES, "SHOWS", ESPETÁCULOS MUSICAIS E ASSEMELHADOS".

FALTA DE RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE PROPOR COMPENSAÇÕES DE DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/05 QUE "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS".

ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 208/05 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 4145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADAS PELAS LEIS N°S 4262, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, E 4617, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3/2005.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS ENVIADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DOS "ARTIGOS 2° E 3° DA LEI Nº 4598, DE 17 DE AGOSTO DE 2.005, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO BRAZ, AO INSTITUTO RAFAEL PINTO ARJONAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

REQUISITA ANÁLISE DA ÁGUA NO BAIXOTES EM 3 PONTOS QUE ESPECIFICA EM ANEXO.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 221/05 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 1 - CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTE DA LEI Nº 3218, DE 10 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 226/2005.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 227/2005.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2005.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 212/05, QUE "INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, A SER CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA SÃO PAULO, DO SETOR DA SAÚDE, EM DATA QUE ESPECIFICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DO CLUBE DE RODEIO ESPORA DE OURO, DE ÁGUA E ISSQN.

ADIAMENTO, POR 63 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/05 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

ADIAMENTO, POR 105 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 216/05 QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS REJEITADAS DA ASSOCIAÇÃO BIRIGÜIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS - ABEA.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 233/2005.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/05 QUE "DISPÕE SOBRE SEDE PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 70 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/05 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO EM EVENTOS".

ADIAMENTO, POR 70 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/05 QUE "DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 63 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/05 QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO CLORADO OU RECICLADO NOS MATERAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI".