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REQ 162/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO ATUAL DA OUTORGA DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO QUE ESPECIFICA, OBJETO DA LEI Nº 3.645, DE 7 DE ABRIL DE 1.999.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 163/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/05 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL EM BIRIGÜI E NA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 164/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 135/05 QUE "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 165/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 70 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/05 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 4.053, DE 8 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
José Fermino Grosso (Fermino)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 166/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 167/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA XEROCÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS CADASTRADAS NO REGISTRO GERAL DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 168/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 42 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 112/2005.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 169/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 112/2005.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 170/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/05 QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO AGRIMENSOR JOSÉ DE CARVALHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI".
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 171/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MILENI APARECIDA DA SILVA CAMPACHI E MADALENA BARBOSA DE SOUZA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 172/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS E COMISSIONADOS POR SOLICITAÇÃO DE VEREADORES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 173/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/05 QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 177/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 178/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA OS JOGOS REGIONAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 179/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE SOM E DO MARKETING NOS JOGOS REGIONAIS .
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 180/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 35 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/05 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 181/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 182/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/05 QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 183/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 166/05 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E III DO ARTIGO 2° DA LEI 4.505, DE 29 DE MARÇO DE 2.005, QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES".
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 184/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRIGÜIENSE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 185/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/05 QUE "DISPÕE SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA COMUNIDADE POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL".
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 186/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÔNIA REGINA GUARALDO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 187/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/05 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO EM ADMITIR NO MÍNIMO 80% DOS EMPREGADOS ENTRE MORADORES DE BIRIGUI".
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 188/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/05 QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES".
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 189/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/05 QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CANDIDO SABIONI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI".
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 190/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 163/05 QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ACHELLNO MOIMAZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI".
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 191/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 183/2005.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 192/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2005, QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 193/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/05 QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR, PARA FORNECER REMÉDIOS CONHECIDOS COMO GENÉRICOS, E FÓRMULAS MAGISTRAIS, A PREÇO DE CUSTO, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA".
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 194/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE EXONERAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 197/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/05 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI".
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 200/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS PARA MÉDICOS PLANTONISTAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 201/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS 49º JOGOS REGIONAIS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 202/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 35 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/05 QUE "DISPÕE SOBRE RECURSOS FINANCEIROS DA COMUNIDADE POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL".
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 203/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 35 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/05 QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES".
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 204/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/05 QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS ESPECIAIS
PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES".
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 206/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE PARCERIAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ANO EM CURSO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 207/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NECESSIDADE DE VARREDORES NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 208/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/05 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADES DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 209/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 196/05 QUE "REVIGORA POR VINTE E QUATRO MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI N° 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1996".
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 210/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 211/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
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REQ 212/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 213/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS POR SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI NOS 49º JOGOS REGIONAIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 214/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2005.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 215/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/05 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI".
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 217/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS RELATIVOS À EMPRESA CÓRNER
PERFURAÇÃO DE POÇOS E AQUA PÉROLA LTDA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 218/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE OS JOGOS REGIONAIS DE 2003.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 219/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 204/2005.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 220/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 205/2005.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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