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REQ 42/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 34 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/04, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO".
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 43/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 30/05, QUE "MAJORA EM R$ 60.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS - ABEA, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 44/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DA ABEA.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 45/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TER EXECUTADO DE GRANDES DEVEDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 46/2005 - Requerimento
Ementa: PREFERÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 14/2005, 22/2005 E 23/2005.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 47/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/05, QUE "DISPÕE SOBRE APOIO A ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE ATLETAS".
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 48/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE RECEBIMENTOS DE SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 50/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CREDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 51/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE R$ 96 MIL À ABEA.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 52/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 53/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2.005 QUE "PROÍBE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PESSOAS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 54/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEF.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 55/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE DEPÓSITO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 56/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/2005.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 57/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/05, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO NOS TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 58/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/05, QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 59/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 24/05 QUE DISPÕE SOBRE APOIO AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE ATLETAS.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 61/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 62/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/05, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE CULTURA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 63/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/05, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI NO 49° CONGRESSO PAULISTA DE MUNICÍPIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 64/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ADMISSÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 65/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARDÁPIO DAS ESCOLAS MANTIDAS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 66/2005 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 68/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 63 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2004, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 69/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 63 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO".
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 70/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE VERBAS A DEPUTADOS DO PT.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 71/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 35/05, QUE "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ OU SUAS SUCESSORAS, DE MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SITIOS DE RECREIO PASSAREDO".
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 72/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 54/05, QUE "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ OU SUAS SUCESSORAS, DE MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA LINHA TRONCO DENOMINADA CONDOMÍNIO JOSÉ SCARPIN E OUTROS".
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 73/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 53/05, QUE "DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 74/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 1/2005.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 76/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE USO DO REPASSE DO MEC E FUNDEF.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 77/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIA NAS BAIXAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 78/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONTRATO COM O IAMPS.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 79/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 29/2005.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 80/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2005.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 81/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/05, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO NOS TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 82/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/05, QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 84/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 85/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 86/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FATEB.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 87/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 55/05, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEIAA - PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL N° 40.103, DE 25 DE MAIO DE 1.995".
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 88/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONTRATO COM O IAMSP.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 91/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/05 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRONEGÓCIOS, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 92/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/05, QUE "ALTERA ALÍNEAS DO ART. 14 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI Nº 4.503, DE 18 DE MARÇO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 93/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DA FATEB E VESTIBULAR.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 94/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 71/2005.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 95/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 72/2005.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 96/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ATENDIDAS NA CIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 97/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE IMPOSIÇÃO DE MULTAS POR AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 98/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/05, QUE "INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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