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URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 104/2.004, QUE " DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO INCISO III, DO ART. 3° DA LEI N° 4.258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 4.304, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.004.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 95/2004, QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA HABILITAÇÃO AOS BENEFÍCIOS OUTORGADOS PELA LEI N° 3.193, DE 8 DE MAIO DE 2.001".

REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA "SANTA CASA CLÍNICAS" .

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 43/04, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS ENGARRAFADORAS E DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO — G.L.P. DISPONIBILIZAREM BALANÇAS AOS CONSUMIDORES, CONFORME ESPECIFICA".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/04, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 47/04, QUE "DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 48/04, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS VIVOS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 59/04, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM RECEITAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 121/2004, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II, INTEGRANTE DA LEI N° 4.204, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 134/2004, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O MANDATO CORRESPONDENTE À XIV LEGISLATURA".

ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 100/2004.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI N° 99/04, QUE "DISPÕE SOBRE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 142/04, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO NO ANO DE 1.999, PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LEGALIZAÇÃO DO LIXO INDUSTRIAL.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DOTAR DE LUMINÁRIAS OS POSTES DA RUA SEBASTIÃO CUSTÓDIO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS PARA O MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 121/2004, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II, INTEGRANTE DA LEI N° 4.204, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 122/2004.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A JUNTA MILITAR.

ADIAMENTO, POR 84 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 121/2004.

ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2004.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DE RUAS QUE ESPECIFICA.

ADIAMENTO, POR 42 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 137/2004.

DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 79/04, QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PEDRO ROBERTO PUERTAS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 150/2004, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.026, DE 18 DE JULHO DE 2.003, MODIFICADA PELA LEI N° 4.334, DE 24 DE MARÇO DE 2.004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A WALER AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A COOPER 10 JORNALE EDITORA LTDA.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O BIRIGÜIPREV.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RECAPEAMENTO NA RUA EGÍDIO NAVARRO.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 153/04, QUE "DISPÕE SOBRE ENTREGA DE PANFLETOS DE PROPAGANDAS E/OU OFERTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 159/04, QUE "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO PARA O CONTRIBUINTE REQUERER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS N° 3.492, DE 2 DE JULHO DE 1997 E 4.252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.003".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 157/04, QUE É A "ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA PULCINA MOUTINHO GONÇALVES PARA DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL EM BIRIGÜI".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGÜI.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 3/04, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 166/04, QUE "DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS, MULTAS E VERBA HONORÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGÜI.

ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 136/2004.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADE DIFERENCIADA EM BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EM 2004.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE REAJUSTE DE 5% TAMBÉM PARA FUNCIONÁRIOS DA FATEB.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA WALER AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, À PREFEITURA DE BIRIGUI.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2004, QUE "MAJORA EM R$ 420.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, ATRAVÉS DA LEI N° 4.031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 136/2004.

ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 137/2004.

REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE ESTUDOS DO PROJETO DE LEI N° 136/2004.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 100/2004.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UTILIZAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL.