Requerimento nº 150 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2004
Número
150
Data de Apresentação
02/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/04, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTE DOS
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Indexação
Observação