Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 722 matérias.

Resultados

PRE 7/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Autor:  KIKO AMANTEA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Resolução 251 de 23/12/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 251, de 23 de dezembro de 2004

PRE 9/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Resolução 248 de 23/11/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 248A, de 23 de novembro de 2004

PRE 10/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Resolução 249 de 23/11/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 249, de 23 de novembro de 2004

REQ 7/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 8/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUSTEIO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 9/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGÜI.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 10/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 11/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 12/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA CHAMADA PRAÇA CARLOS R. MATOS CUNHA E CORTE DE ÁRVORES QUE ESTÁ OCORRENDO NO LOCAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 13/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 6/2.004, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, INTEGRANTE DA LEI Nº 3.041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 15/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 10/2.004, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS FISCAIS VENCIDOS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  Décio da Silva
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 21/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 16/2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 22/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Autor:  Moacir
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 23/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE EM EMISSORAS DE RÁDIO, JORNAIS E TV.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 25/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 24/2004, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.100.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 26/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 9/2004.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 29/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROJETOS DE LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 30/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2004, QUE "CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 31/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OUTDOORS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 32/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 34/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES MÉDICOS NA SANTA CASA E SANTA CASA CLÍNICAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 35/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICO ANESTESISTA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 36/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 174/2003.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 39/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 40/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTO EM COMPRA ESPECIFICA, VENCIDA EM 7 DE JANEIRO ÚLTIMO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 41/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTO EM COMPRA ESPECÍFICA, VENCIDA EM 15 DE DEZEMBRO ÚLTIMO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 42/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM OS BOLETOS DA CONTA DE ÁGUA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 43/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2003.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Décio da Silva
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 44/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 31/2004, QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Ednilson Bortolo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 45/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 32/2004, QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA PELA LEI N° 4.059, DE 24 DE MAIO DE 2.002 E LEI Nº 4.181, DE 5 DE MAIO DE 2.003, E LEI Nº 4.182, DE 5 DE MAIO DE 2.003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Ednilson Bortolo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 46/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 33/2004, QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Ednilson Bortolo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 50/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 51/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARTAMENTOS MANTIDOS POR FUMDEB OU FATEB.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 52/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO IBAM PARA MINISTRAR CURSOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 53/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PEDIDOS DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 54/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 174/20O3.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 55/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/2004.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Miraci
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 57/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/2004.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Miraci
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 58/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE GASTO EM COMPRA ESPECÍFICA, VENCIDA EM 15 DE DEZEMBRO ÚLTIMO.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 59/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4/2004.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Décio da Silva
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 61/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE CÓPIA DE PROCESSOS RELATIVOS À REJEIÇÃO DAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1.997 E 1.998.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  KIKO AMANTEA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 62/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/2004.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 63/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO, LOCALIZADO EM UM RESIDENCIAL NO JARDIM IPANEMA.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 64/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESTINO DO LIXO INDUSTRIAL.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 65/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 66/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2003.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  VANIOLE
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 69/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES AO REDOR DO FÓRUM LOCAL.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 70/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CORRESPONDÊNCIA SOB O Nº 2004/1855 DE 08 DE MARÇO DE 2004, DE AUTORIA DOS MUNÍCIPES JOSÉ LIMA ALMEIDA E FLORIPES FERREIRA DE CAMARGO, QUE SOLICITA REPAROS EM RESIDÊNCIAS, CAUSADOS POR ESTOUROS EM REDES PÚBLICAS DE ÁGUA, DEFRONTE SUAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  KIKO AMANTEA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 71/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, DEFRONTE AO AMBULANTE QUE VENDE GARAPA E PONTO DE ÔNIBUS, NO FINAL DO PONTILHÃO DA NOVOESTE (SENTIDO CENTRO-BAIRRO).

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  KIKO AMANTEA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 72/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA SAUDADES, DEFRONTE A NOVA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, VIZINHA À CPFL.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  KIKO AMANTEA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original