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REQ 223/2003 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 90/2003.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 226/2003 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE CURADORES DA FATEB.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 227/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DA MALHA FERROVIÁRIA DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 228/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DARCY BALABEM.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 229/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO EM ÁREA ANEXA AO ESTÁDIO PEDRO MARIN BERBEL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Miraci
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 230/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO DE BIRIGUI NOS JOGOS ABERTOS DE SANTOS DE 2003.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 231/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO EM 2001 PARA MECÂNICO DE MANUTENÇÃO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 232/2003 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 233/2003 - Requerimento
Ementa: PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DO ISS, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
Apresentação: 4 de Novembro de 2003
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
José Carlos Salgado
VANIOLE
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 237/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS PARA MELHOR AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 151/2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 238/2003 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VERBA RECEBIDA DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, REFERENTE AOS JOGOS REGIONAIS 2003, REALIZADO EM BIRIGUI.
Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 239/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO À EMPRESA FUTUREKIDS DO BRASIL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 240/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 242/2003 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 151/2003.
Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
José Carlos Salgado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 244/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BIRIGÜI.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 245/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BIRIGÜI.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 246/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHO DA EMPRESA F.S. FERRAZ NO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 247/2003 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 159/2003.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 248/2003 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 160/2003.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 249/2003 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 157/2003.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Décio da Silva
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 250/2003 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 158/2003.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Décio da Silva
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 254/2003 - Requerimento
Ementa: PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE "OUT-DOORS" E PAINÉIS LUMINOSOS INSTALADOS NA CIDADE E SOBRE AS EMPRESAS QUE OS EXPLORAM.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 255/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANGELO FOLINI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 256/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA PARECERES SOBRE RESPOSTAS DO EXECUTIVO A REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2003
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 257/2003 - Requerimento
Ementa: REQUISITA PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA SOBRE PROJETO DE LEI N° 168/2003, QUE "INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 265/2003 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 164/2003, QUE "DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISCIPLINA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
VANIOLE
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 267/2003 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 121/2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
José Carlos Salgado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 269/2003 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA N° 6 AO PROJETO DE LEI N° 121/2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 270/2003 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DAS EMENDAS N°S 7, 8, 9, 16, 19, 20, 29, 38, 48, 52, 53, 54, 55, 63, 66, 77, 78 E
85 AO PROJETO DE LEI N° 121/2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
Ilair Zago
Décio da Silva
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 271/2003 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI N° 121/2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 272/2003 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 112 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 123/2002.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 273/2003 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 4 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 168/2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 274/2003 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DAS EMENDAS N°S 70, 86 E 87 AO PROJETO DE LEI N° 121/2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 275/2003 - Requerimento
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DE EMENDAS PARA AS QUAIS FOI REQUERIDO DESTAQUE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 276/2003 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA N° 9 AO PROJETO DE LEI N° 121/2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 278/2003 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS N°S 4 E 10 AO PROJETO DE LEI Nº 168/2003.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 279/2003 - Requerimento
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS DE N° 1, 2, 3, 5, 6, 7 E DE SUBEMENDA N° 1 À EMENDA N° 8 , AO PROJETO
DE LEI N° 168/2003.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2003
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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