Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
121
Data de Apresentação
19/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 4.227, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LALUCE À SOCIEDADE AMIGOS DO VALE DO SOL, LALUCE, JARDIM NOVO STÁBILE E NOVA BRASÍLIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada