Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
27
Data de Apresentação
13/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2.006 A 2.0009 E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 5.070/2.008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.009 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 5.12512.008 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.009, FONTE DE RECURSO 07 NO PROGRAMA 0067, PROJETO 1.0097, NA SECRETARIA DE OBRAS PARA COBRIR DESPESAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BNDES - PROGRAMA PROVIAS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada