Indicação com Anteprojeto nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação com Anteprojeto
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
663
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS LEITURISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação