Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA (EAP), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.591/2025.
Indexação
Observação