Moção nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
1701
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APOIO AO PROJETO LEI N° 2.737/2019 QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E MÉDICO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Indexação
Observação