Emenda nº 114 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2010
Número
114
Data de Apresentação
10/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 14/2010 - (DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACÄO DE CIRCOS E OUTROS
QUE TENHAM ESPETACULOS COM APRESENTACAO DE ANIMAIS DE QUALQUER RAÇA OU
ESPECIE).
QUE TENHAM ESPETACULOS COM APRESENTACAO DE ANIMAIS DE QUALQUER RAÇA OU
ESPECIE).
Indexação
Observação