Requerimento nº 295 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
295
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
1477
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALE ALIMENTAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE FOI PAGO NO PERÍODO DE 2017 A 2020 EM AFRONTA À SÚMULA VINCULANTE Nº 55, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Observação