Parecer Jurídico nº 108 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2018
Número
108
Data de Apresentação
27/09/2018
Número do Protocolo
2625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOBRE PL 119/2018 - ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS - PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - INSERÇÃO DO SIMBÓLICO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Indexação
Observação