Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
108
Data de Apresentação
19/07/2018
Número do Protocolo
1967
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E GASES MEDICINAIS, NO VALOR DE R$240.000,00 , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada