Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422/1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PAGAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E LEI MUNICIPAL Nº 6.516/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada