Indicação nº 296 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
296
Data de Apresentação
26/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBSERVAR PRAZO FINAL DE 30 DE JUNHO DE 2017 PARA CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Indexação
Observação