Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
06/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA AO MOTO CLUBE DRAGÕES DA BR MC DE BIRIGUI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada