Indicação nº 152 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
152
Data de Apresentação
10/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ESTABELEÇA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, PREÇO PÚBLICO DE USO DO SOLO PÚBLICO RELATIVO A ESPAÇOS OCUPADOS PELOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA TANTO ENVIANDO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO JUNTO A ESTA INDICAÇÃO.
Indexação
Observação