Parecer das Comissões nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 9/2016.
Indexação
Observação