Requerimento nº 340 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
340
Data de Apresentação
17/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.162, DE 15 DE MAIO DE 2009 - QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE "INFORMATIVO", (PAINÉIS, ELETRÔNCIOS, CARTAZES) COM OS NOMES DOS MÉDICOS E RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS E CHEFIAS DE PLANTÃO NAS ENTRADAS MUNICIPAIS E DE ACESSO AO PÚBLICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO E AMBULATÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS".
Indexação
Observação