Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
201
Data de Apresentação
15/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE §§ AO ART. 21 DA LEI Nº 3041/1993, CRIA CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CUIDADOR SOCIAL, TÉCNICO DE SOM, LUZ E MULTIMÍDIA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CIRURGIÃO DENTISTA (ESF) E MÉDICO (ESF) NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, MODIFICA NOMENCLATURA DE CARGO, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada