Parecer das Comissões nº 18 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2013
Número
18
Data de Apresentação
18/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER 18/2013 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Indexação
Observação