Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
89
Data de Apresentação
16/09/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA INSTITUCIONAL "02" LOCALIZADA NA QUADRA "A", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EURICO CAETANO, DESTA CIDADE, AO "GRÊMIO RECREATIVO SD PM REINALDO CARLOS DO PATROCÍNIO", DA 43 CIA. DA POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada