Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
171
Data de Apresentação
15/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, GÊNEROS, EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada