Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
156
Data de Apresentação
17/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS QUE ATENDEM CRIANCAS DE ZERO A SEIS ANOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada