Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
46
Data de Apresentação
12/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE R$ 21.000,00 AO CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCACAÇÃO INFANTIL "DILMA GUIMARÃES AZEVEDO", E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CCEI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada