Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
38
Data de Apresentação
28/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO
DE AUXÍLIO, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO INTITULADO 47° JOGOS REGIONAIS.
DE AUXÍLIO, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO INTITULADO 47° JOGOS REGIONAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada