Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
98
Data de Apresentação
14/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE AO ANEXO 2 — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI N° 3.128, DE 16 DE JUNHO DE 1.994, CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PACS (PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada