Requerimento nº 332 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
332
Data de Apresentação
18/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 112/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI 5.500/2.011 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, NA LEI N. 5.433/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.012 E NA LEI N. 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2010 A 2012 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER LEGISLATIVO E PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação