CDH - Comissão de Direitos Humanos (EXTINTA)

Dados Básicos

Nome

Comissão de Direitos Humanos (EXTINTA)

Sigla

CDH

Comissão Ativa?

Não

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

15/12/1998

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

15/04/2015

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal de Birigüi

Data/Hora Reunião

Definida por convocação

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Opinar sobre todas as proposições e matérias que digam respeito aos direitos humanos; receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de fiscalizar e acompanhar os programas governamentais nessa área; manter contatos com entidades não governamentais (ONGs) que atuem na área de proteção dos direitos humanos; entre outras atribuições.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término