CDH - Comissão de Direitos Humanos (EXTINTA)
Dados Básicos
Nome
Comissão de Direitos Humanos (EXTINTA)
Sigla
CDH
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
15/12/1998
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
15/04/2015
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Birigüi
Data/Hora Reunião
Definida por convocação
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Opinar sobre todas as proposições e matérias que digam respeito aos direitos humanos; receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de fiscalizar e acompanhar os programas governamentais nessa área; manter contatos com entidades não governamentais (ONGs) que atuem na área de proteção dos direitos humanos; entre outras atribuições.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término