CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social

Dados Básicos

Nome

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social

Sigla

CDHMAS

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

15/04/2015

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal de Birigui

Data/Hora Reunião

Definida por convocação

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Apoiar e incentivar a promoção dos direitos humanos na forma das normas constitucionais, tratados e convenções internacionais; emitir parecer e opinar sobre proposições e matérias que digam respeito a direitos coletivos, econômicos e sociais, segurança pública, política de transporte, abastecimento, armazenamento e distribuição de alimentos; apoiar e incentivar a defesa e promoção dos direitos da criança e adolescente, mulher e idoso em vítima de violência nos termos da legislação vigente; entre outras atribuições.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término