| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Incluído na Ordem do Dia |
